Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.
Exibindo 2001–2050 de 2950 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA AS TELECOMUNICAÇÕES - ABRINTEL
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA AS TELECOMUNICAÇÕES - ABRINTEL
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA AS TELECOMUNICAÇÕES - ABRINTEL
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
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- SEI 53500.090680/2024-56
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- SEI 53500.090680/2024-56
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- SEI 53500.090680/2024-56
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