Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL2977 como relator • 0 como revisor

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.

Exibindo 2951–2977 de 2977 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 939ª ROD • Item 4005/12/2024Relator
    SEI 53500.025501/2023-29

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RÁDIO ITATIAIA S.A. e CANAL 32 TV LTDA.

    Requerimento de transferência da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA detida pela RÁDIO ITATIAIA S.A. para o CANAL 32 TV LTDA., bem como para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães — Relatoria na ANATEL — página 60 | Eutrópio