Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL744 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Net O

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Net O na relatoria ou revisão.

Exibindo 301350 de 744 processos (mais recentes primeiro).

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 507/03/2024Relator
    SEI 53500.296980/2022-85

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GUANHAES INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Relator
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: HBA TELECOM LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Vicente Bandeira De Aquino Net O — Relatoria na ANATEL — página 7 | Eutrópio