Vicente Bandeira De Aquino Net O
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Net O na relatoria ou revisão.
Exibindo 401–450 de 744 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.032618/2019-82
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2020/COQL/SCO, de 6 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.