Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 52701–52750 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

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  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

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  • 914ª ROD • Item 3704/08/2022Relator
    SEI 53500.083489/2021-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 1055 | Eutrópio