Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 53851–53900 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 389, de 30 de novembro de 2021, que tratou da aprovação do Documento contendo os Valores de Referência (DVR) previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).