Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL65987 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 63516400 de 65987 processos (mais recentes primeiro).

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1015/05/2025Relator
    SEI 53500.074530/2017-76

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado:  CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2022/COQL/SCO, de 26 de janeiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

  • 943ª ROD • Item 1115/05/2025Relator
    SEI 53500.102241/2024-01

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-35e, na posição orbital 34,5°O e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda C.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 128 | Eutrópio