Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL67253 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 9051–9100 de 67253 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 113/02/2025Relator
    SEI 53500.014175/2023-24

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 53/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, nº 33/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, e nº 134/2023/CPRP/SCP, de 29 de agosto de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 182 | Eutrópio