Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL67253 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 9151–9200 de 67253 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 213/02/2025Relator
    SEI 53500.003910/2023-74

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019, objeto do item nº 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

  • 940ª ROD • Item 313/02/2025Relator
    SEI 53500.039858/2019-16

    PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2022/COQL/SCO, de 25 de janeiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Interconexão - RGI, Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 184 | Eutrópio