Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL67253 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 93519400 de 67253 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 940ª ROD • Item 413/02/2025Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 188 | Eutrópio