Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL67886 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 11101–11150 de 67886 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1813/02/2025Relator
    SEI 53500.011386/2024-96

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

  • 940ª ROD • Item 1913/02/2025Relator
    SEI 53500.287101/2022-24

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 223 | Eutrópio