Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL68519 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 1295113000 de 68519 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1205/12/2024Relator
    SEI 53500.057251/2023-96

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, em faixas de radiofrequências contidas na denominada banda S.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 939ª ROD • Item 1305/12/2024Relator
    SEI 53500.055271/2024-11

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, objeto do item 28 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 260 | Eutrópio