Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL69152 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 1335113400 de 69152 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

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    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

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    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

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    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

    Interessado: CLARO S.A.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/11/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12951603 e o código CRC CAC9494F . Referência: Processo nº 53500.097440/2024-82 SEI nº 12951603

  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

    Outorga: STFC

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

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    SEI 53500.345145/2022-86

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  • 939ª ROD • Item 4305/12/2024Relator
    SEI 53500.345145/2022-86

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Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 268 | Eutrópio