Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 13751–13800 de 69785 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.002748/2024-58
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.014875/2015-17
PAF: Fust
Interessado: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.