Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 15101–15150 de 71051 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
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- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
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Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.060552/2024-88
Universalização: Acessibilidade
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
- SEI 53500.060552/2024-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 20/2024/PRUV/SPR, de 27 de julho de 2024, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade MORGA.
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- SEI 53500.060552/2024-88
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