Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL71684 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 1665116700 de 71684 processos (mais recentes primeiro).

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 125/09/2024Relator
    SEI 53500.022258/2018-20

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 268/2022/COUN/SCO, de 1º de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

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  • 936ª ROD • Item 225/09/2024Relator
    SEI 53500.006260/2020-76

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2022/COQL/SCO, de 11 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 334 | Eutrópio