Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL72317 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 1695117000 de 72317 processos (mais recentes primeiro).

  • 936ª ROD • Item 325/09/2024Relator
    SEI 53500.023495/2018-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CODI/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviço de Telecomunicações - RGC.  

  • 936ª ROD • Item 325/09/2024Relator
    SEI 53500.023495/2018-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CODI/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviço de Telecomunicações - RGC.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

  • 936ª ROD • Item 425/09/2024Relator
    SEI 53500.051612/2020-48

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de Documento de Valores de Referência (DVR) do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 340 | Eutrópio