Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 17051–17100 de 72317 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
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- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.043222/2020-02
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 58/2023/COGE/SCO, de 17 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de determinações estabelecidas no Despacho Decisório nº 4.567/2014-CPRP/SCP e de dispositivos do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.194453/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.194453/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AVANZA TELECOM LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 10 de julho de 2024, que decidiu aplicar sanção por descumprimento do prazo estabelecido no item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.