Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL73583 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 18351–18400 de 73583 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 208/08/2024Relator
    SEI 53504.023334/2011-16

    PADO: Direitos do Consumidor - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2020/CODI/SCO, de 28 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 935ª ROD • Item 308/08/2024Relator
    SEI 53500.003893/2023-75

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    Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 368 | Eutrópio