Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 19501–19550 de 73583 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.052476/2018-99
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: CLARO S.A., ALGAR TELECOM S.A., SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e OI S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 24 de julho de 2023, que aprovou a proposta de revisão do cálculo dos valores econômicos associados à adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações deste serviço.
- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: CLARO S.A., ALGAR TELECOM S.A., SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e OI S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 24 de julho de 2023, que aprovou a proposta de revisão do cálculo dos valores econômicos associados à adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações deste serviço.
- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: CLARO S.A., ALGAR TELECOM S.A., SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e OI S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 24 de julho de 2023, que aprovou a proposta de revisão do cálculo dos valores econômicos associados à adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações deste serviço.
- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: CLARO S.A., ALGAR TELECOM S.A., SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e OI S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 24 de julho de 2023, que aprovou a proposta de revisão do cálculo dos valores econômicos associados à adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações deste serviço.
- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
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- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
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- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
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- SEI 53500.025012/2022-96
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- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: CLARO S.A., ALGAR TELECOM S.A., SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e OI S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 24 de julho de 2023, que aprovou a proposta de revisão do cálculo dos valores econômicos associados à adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações deste serviço.
- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: CLARO S.A., ALGAR TELECOM S.A., SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, TELEFÔNICA BRASIL S.A. e OI S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 162, de 24 de julho de 2023, que aprovou a proposta de revisão do cálculo dos valores econômicos associados à adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações deste serviço.