Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 21601–21650 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011386/2024-96
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 368 e respectivo Ato nº 17.435, ambos datados de 18 de dezembro de 2023, que fixou o procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários da concessionária Telefônica, decorrentes de exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Cofins.
- SEI 53500.038967/2021-22
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