Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 26001–26050 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

  • 929ª ROD • Item 308/02/2024Relator
    SEI 53500.010546/2022-18

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão de metodologia de cálculo da sanção de multa em relação a descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Agência.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 521 | Eutrópio