Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 26751–26800 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 929ª ROD • Item 908/02/2024Relator
    SEI 53500.029367/2009-87

    PAF: Fust

    Interessado: A. TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 536 | Eutrópio