Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 26801–26850 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029367/2009-87
PAF: Fust
Interessado: A. TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.989/2015/AFFO/SAF, de 25 de junho de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Interessado: FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.