Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 33051–33100 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.315319/2022-86
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Análise do aditivo ao Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e a Sociedade de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM").
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.
- SEI 53500.035742/2021-14
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela TIM S.A.