Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 33351–33400 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2026/10/2023Relator
    SEI 53500.050517/2021-16

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 668 | Eutrópio