Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 33401–33450 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2126/10/2023Relator
    SEI 53500.059860/2021-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.  

  • 926ª ROD • Item 2226/10/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

  • 926ª ROD • Item 2226/10/2023Relator
    SEI 53560.003289/2021-72

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/CODI/SCO, de 2 de junho de 2022, que negou provimento a Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 669 | Eutrópio