Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 33751–33800 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 2526/10/2023Relator
    SEI 53500.208571/2015-19

    PAF: Fust

    Interessado: BSB LÍDER INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 300/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 926ª ROD • Item 2526/10/2023Relator
    SEI 53500.208571/2015-19

    PAF: Fust

    Interessado: BSB LÍDER INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 300/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 926ª ROD • Item 2526/10/2023Relator
    SEI 53500.208571/2015-19

    PAF: Fust

    Interessado: BSB LÍDER INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 300/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 926ª ROD • Item 2526/10/2023Relator
    SEI 53500.208571/2015-19

    PAF: Fust

    Interessado: BSB LÍDER INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 300/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 926ª ROD • Item 2526/10/2023Relator
    SEI 53500.208571/2015-19

    PAF: Fust

    Interessado: BSB LÍDER INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 300/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 926ª ROD • Item 2526/10/2023Relator
    SEI 53500.208571/2015-19

    PAF: Fust

    Interessado: BSB LÍDER INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 300/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

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  • 926ª ROD • Item 2626/10/2023Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 676 | Eutrópio