Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 34351–34400 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 25/10/2023, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11049750 e o código CRC E6B3AADB . Referência: Processo nº 53500.095073/2023-00 SEI nº 11049750
- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
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Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 25/10/2023, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11049750 e o código CRC E6B3AADB . Referência: Processo nº 53500.095073/2023-00 SEI nº 11049750
- SEI 53500.303019/2022-54
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