Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 34401–34450 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 25/10/2023, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 11049750 e o código CRC E6B3AADB . Referência: Processo nº 53500.095073/2023-00 SEI nº 11049750
- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.007926/2015-46
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 218/2022/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2022, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referente ao biênio 2013/2014, com vencimento em 30 de abril de 2014.