Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 36951–37000 de 74849 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.303019/2022-54
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- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.303019/2022-54
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.
- SEI 53500.025236/2012-26
PAF: Fust
Interessado: RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 79/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF e nº 120/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, ambos de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais nº 53500.025236/2012-26 e nº 53500.002221/2014-51.