Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 37451–37500 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
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SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2003/08/2023Relator
SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  
924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  
924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  
924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.