Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 37501–37550 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
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    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

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    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

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    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

  • 924ª ROD • Item 2103/08/2023Relator
    SEI 53500.055615/2020-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes (PGMC), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e atualizada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, e de reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 751 | Eutrópio