Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 39301–39350 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.292315/2022-12
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 92, de 26 de abril de 2023, nos autos do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.14, § 1º, alínea b, do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
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- SEI 53500.033037/2021-82
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