Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 39451–39500 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033037/2021-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.992, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53516.000666/2022-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53516.000666/2022-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
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- SEI 53516.000666/2022-38
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- SEI 53516.000666/2022-38
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Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
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- SEI 53516.000666/2022-38
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- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
- SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.