Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 39501–39550 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
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PADO: Irregularidade Técnica
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924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
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PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.  
924ª ROD • Item 3603/08/2023Relator
SEI 53516.000666/2022-38
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 479/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Maringá, no estado do Paraná.