Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 39801–39850 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.056053/2019-29
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que denegou solicitação de concessionária do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048214/2022-14
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN - ME
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.