Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 40101–40150 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 372/2022/CODI/SCO, de 7 de julho de 2022, que declarou o ressarcimento parcial das obrigações, diretamente aos usuários, e a existência de valores não ressarcidos, total ou parcialmente, os quais foram convertidos em obrigação de recolhimento ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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- SEI 53500.028225/2021-99
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