Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 42151–42200 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 923ª ROD • Item 4507/06/2023Relator
    SEI 53524.000743/2020-99

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão

    Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIODIFUSÃO LTDA.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 113, de 12 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 844 | Eutrópio