Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 42351–42400 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.025122/2014-48
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Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.
- SEI 53500.025122/2014-48
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Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 31/05/2023, às 21:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10323322 e o código CRC 9F982AFC . Referência: Processo nº 53500.045107/2023-15 SEI nº 10323322
- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 31/05/2023, às 21:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10323322 e o código CRC 9F982AFC . Referência: Processo nº 53500.045107/2023-15 SEI nº 10323322
- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
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- SEI 53500.061949/2017-68
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 31/05/2023, às 21:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10323322 e o código CRC 9F982AFC . Referência: Processo nº 53500.045107/2023-15 SEI nº 10323322