Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 44151–44200 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3404/05/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 922ª ROD • Item 3504/05/2023Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 884 | Eutrópio