Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 45901–45950 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
    SEI 53504.025394/2012-46

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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4413/04/2023Relator
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    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 919 | Eutrópio