Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 46051–46100 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2022/COQL/SCO, de 8 de abril de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 921ª ROD • Item 4513/04/2023Relator
    SEI 53500.002772/2020-63

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
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    SEI 53500.025122/2014-48

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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
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    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 4613/04/2023Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Petição apresentada pela Prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 922 | Eutrópio