Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 46251–46300 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/03/2023, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9898303 e o código CRC 59DFD514 . Referência: Processo nº 53500.016232/2023-18 SEI nº 9898303
- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/03/2023, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9898303 e o código CRC 59DFD514 . Referência: Processo nº 53500.016232/2023-18 SEI nº 9898303
- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/03/2023, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9898303 e o código CRC 59DFD514 . Referência: Processo nº 53500.016232/2023-18 SEI nº 9898303
- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
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- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
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- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
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- SEI 53500.041286/2020-61
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- SEI 53500.041286/2020-61
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- SEI 53500.041286/2020-61
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- SEI 53500.041286/2020-61
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- SEI 53500.041286/2020-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/03/2023, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9898303 e o código CRC 59DFD514 . Referência: Processo nº 53500.016232/2023-18 SEI nº 9898303
- SEI 53500.041286/2020-61
TAC: Processo de Acompanhamento
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/03/2023, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9898303 e o código CRC 59DFD514 . Referência: Processo nº 53500.016232/2023-18 SEI nº 9898303
- SEI 53500.041286/2020-61
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- SEI 53500.041286/2020-61
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