Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 46951–47000 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034582/2018-91
PADO: Universalização
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.034582/2018-91
PADO: Universalização
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.034582/2018-91
PADO: Universalização
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.034582/2018-91
PADO: Universalização
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.034582/2018-91
PADO: Universalização
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2019/COUN/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027179/2019-96
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.908, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 517/2012/SPV-ANATEL.