Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 47551–47600 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1508/12/2022Relator
SEI 53500.028930/2014-67
PADO: Tarifação - SMP
Interessado:  TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2018/SEI/CODI/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.  
918ª ROD • Item 1608/12/2022Relator
SEI 53500.071902/2020-16
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), objeto do item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.