Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 49651–49700 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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    Interessado: OI S.A.

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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 994 | Eutrópio