Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 49701–49750 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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    Interessado: OI S.A.

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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
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    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3706/10/2022Relator
    SEI 53500.028508/2022-11

    Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração

    Interessado: OI S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2022/ORCN/SOR, de 18 de maio de 2022, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do art. 2º do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração - POP, aprovado pelo Ato nº 10.413, de 24 de novembro de 2021.  

  • 916ª ROD • Item 3806/10/2022Relator
    SEI 53500.039417/2022-10

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: OI S.A.

    Extinção, por renúncia, da autorização outorgada para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 995 | Eutrópio