971ª Reunião Ordinária da ANCINE

SESSÃO Administrativa

Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Carla Elizabeth Renner. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

SESSÃO Administrativa

Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, com fundamento nos §§ 7º, 8º e 9º do art. 12 do Decreto n.º 11.072/2022. Interessado: Pedro Braga Aldighieri Soares. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

SESSÃO Administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País da Diretora da ANCINE, Patrícia Barcelos, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a Agência em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games. Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

SESSÃO Administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País do Assessor de Diretoria Ricardo Selistre Carvalho, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a ANCINE em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games. Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

SESSÃO Administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a Agência em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO Administrativa

Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre a regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos com recursos públicos geridos pela ANCINE. Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

SESSÃO Administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000376/2026-69. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

SESSÃO Administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000369/2026-67. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Ligia Amadio: A Força de uma Maestra" Interessado: Canacaiana Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Som nas Alturas" Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Sonho da Minha Vida - A luta pelo direito de gestar" Interessado: Marco Aurélio Sanna Fonseca Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Grenal - O Maior Clássico da América" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "BH DE TODO MUNDO" Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda - EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Estados Alterados" Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "RONALDO BASTOS - A CANÇÃO DO NOVO MUNDO" Interessado: Pé de Moleque Filmes Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "HISTÓRIA DURANTE UMA HISTÓRIA" Interessado: Wilson Antonio Lazaretti Valinhos - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Echoes of Laguna" Interessado: Nord Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Um Rio de Coroas e Tambores" Interessado: Truco-Seis Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Quartinho" Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "AS POTEIRAS" Interessado: Pixel Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "SIMONE" Interessado: Pixel Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "A EXTINÇÃO DAS ABELHAS" Interessado: Ipa Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Um Céu Sem Gaviões" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "O Homem que Ninguém Escolhia" Interessado: 3DO Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Encontro Marcado" Interessado: Atores de Pá Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "ELZA FREIRE" Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "A Segunda Morte" Interessado: Chá Cinematográfico de SP Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "Saravá: A Filha do Brasil" Interessado: Arcadia Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "GENI E O ZEPELIM" Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "CASA, COMIDA & NATUREZA" Interessado: Duo2.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "DESAVENTUREIROS" Interessado: Mare Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "RIO AMAZONAS DO GELO AO MAR" Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "O Espadachim de Carvão - O Filme" (Salic: 25-1535 – Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: Split Animation Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto " Ginga " (Salic: 26-0274 – Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: O Sopro do Tempo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "As Ondas " (Salic: 26-0190 – Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos). Interessado: Plano Seis Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "SÃO IRINEU " (Salic: 25-1652 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "Casa" (Salic: 26-0338 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - 2ª edição). Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "PRINCESAS?" (Salic: 26-0524 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2024). Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "TIQUINHOS" (Salic: 25-1207 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: Procontent Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "Geração mestra - PB" (Salic: 25-0573 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: Clan Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "NA RAIZ DOS FESTEJOS - SEGUNDA TEMPORADA" (Salic: 26-0171 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: DPE Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "UM PRESENTE PARA O MEU IRMÃO" (Salic: 26-0160 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: Vermelho Profundo Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "Toda Menina Futebol Clube" (Salic: 26-0366 – Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital n.º 1/2025 - Seleção TV Brasil). Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "O diário de Inês" (Salic: 25-0294 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Marrevolto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "Ana Vegana" (novo título: "Ana e a fábrica de salsicha") (Salic: 26-0186 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: Asacine Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto " Aquilo " (Salic: 26-0435 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2024). Interessado: F dos Reis Barcellos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto " Pequenos narradores: indígenas " (Salic: 26-0175 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: Griot Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "VARGINHA" (Salic: 25-1645 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "Motel Destino - Série" (Salic: 26-0072 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD 2024). Interessado: Gullane Entretenimento S/A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "O crime do Copan" (Salic: 26-0269 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução do projeto "UM PROFESSOR DO ALÉM" (Salic: 26-0536 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD: Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Invejosos homens brancos" (Salic: 24-1250 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O CAMINHANTE" Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "HOLD ME TIGHT" Interessado: Drama Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A MENINA QUE SORRIA A DORMIR" Interessado: Origem Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "PINTXOS" Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto " Construção- Cinépolis - Andorinha e Ibirapuera ". Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

SESSÃO Pública

Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026 . Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Consulta sobre os efeitos da pe rda da condição de produtora brasileira independente da empresa. Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 254-E, de 2026, referente à glosa no redimensionamento do projeto "O Crime do Joa" (Salic: 25-0995 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Human Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 50-E/2026/SEF, referente à prestação de contas do projeto "UMA PITADA DE SORTE (EX- Amor Tamanho Familia)" (Salic: 15-0487). Interessado: Melodrama Produções Ltda Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO Pública

Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024) Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 193-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto " Gente do Xingu " (Salic: 26-0154 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024). Interessado: Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " Marcha das Onças " (Salic: 25-1290). Interessado: Duo.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 198-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Motel Pérola" (Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023 - Comercialização). Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 199-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Histórias da fome no Brasil 2" (Salic: 23-1142). Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

(I) Apresentação do resultado final da etapa de habilitação e enquadramento e (II) Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação de obras e licenciamentos da Chamada Pública BRDE/FSA TV e Vod: Desempenho Comercial de Programadoras 2025. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para captação do projeto "SERIAL KILLER DE MACEIÓ" Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Marta" (Salic: 24-0146). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO Pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Gigante" (Salic: 25-1233). Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO