Processo SEI 01416.000493/2026-14 na ANCINE
Deliberado em 117 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
958ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
958ª Reunião OrdináriaItem 9
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
958ª Reunião OrdináriaItem 9
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
958ª Reunião OrdináriaItem 9
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
958ª Reunião OrdináriaItem 9
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
958ª Reunião OrdináriaItem 9
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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